Sempre que o seu cliente realiza uma compra internacional o produto fica retido no desembaraço aduaneiro. Esse processo pode ser demorado e pode ser que haja a necessidade de pagar uma taxa extra para a liberação, impactando o tempo e a qualidade da entrega do seu produto, mas você sabe do que se trata o desembaraço aduaneiro? Descubra tudo sobre o tópico logo abaixo!
O que é desembaraço aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro consiste na liberação da entrada de mercadorias estrangeiras dentro do território nacional mediante a apresentação e verificação dos documentos fornecidos pelo exportador.
O processo ocorre para garantir que os produtos que entram no Brasil sigam as leis de importação do país. As etapas do desembaraço incluem:
– registro da documentação: nesta etapa é realizado o pagamento de taxas, a declaração de importação é registrada no Siscomex – Sistemas de Comércio Exterior – e assim é emitido o comprovante de importação confirmando que a mercadoria está de forma regular no Brasil;
– definição de parâmetros: após o processamento da declaração de importação ela é encaminhada para o:
– canal verde – no qual o registro do desembaraço é feito de maneira automática pelo sistema, sem que seja exigido o exame dos documentos ou da mercadoria;
– canal amarelo – no qual é feito o exame dos documentos e a dispensa da verificação física é feita apenas se não for constatada nenhuma irregularidade nos documentos;
– canal vermelho – cuja a mercadoria só é liberada após a examinação completo dos documentos e da mercadoria;
– canal cinza – no qual é feito o exame dos documentos e da mercadoria, além da aplicação do procedimento especial de controle aduaneiro, no intuito de verificar sinais de fraude.
– despacho para a alfândega: nessa etapa a declaração de importação é enviada para o inspetor de impostos;
– julgamento dos documentos e apuramento dos requisitos fiscais: por fim, é realizado o julgamento dos documentos e o apuramento se os requisitos fiscais foram atendidos. Após a conferência aduaneira o produto é encaminhado normalmente para as próximas etapas de entrega até chegar no destinatário.
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